Direito Eleitoral - Eleições Municipais de 2020
SOUSA DE BARROS, Tarcísio Augusto. Direito eleitoral: eleições municipais de 2020. Curitiba: Íthala, 2020.
ARTIGOS
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Eleições de 2018: Guia Prático
SOUSA DE BARROS, Tarcísio Augusto.; MEIRA, J. H. A. Eleições de 2018: Guia Prático. Curitiba: Ithala, 2018. [...]
Prestação de Contas de Campanha e Obtenção da Certidão de Quitação Eleitoral
SOUSA DE BARROS, Tarcísio Augusto. Prestação de Contas de Campanha e Obtenção da Certidão de Quitação Eleitoral. In: FUZ, Luiz; PEREIRA, Luiz Fernando Casagrande; AGRA, Walber de Moura (Coord.); PECCININ, Luiz Eduardo (Org.). Financiamento e Prestação de Contas. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2018. p. 299-318. Tratado de Direito Eleitoral, v. 5. [...]
Constitucionalismo e Judicialização na Política: Poder, Controle e Excesso
SOUSA DE BARROS, Tarcísio Augusto.; VEYL, R. S. B. Constitucionalismo e Judicialização na Política: Poder, Controle e Excesso. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, v. 33, n. 1: 215-244, jan./jun. 2017. [...]
Voto Econômico na América Latina e suas Implicações na Legitimidade das Eleições
SOUSA DE BARROS, Tarcísio Augusto.; OLIVEIRA, R. X. P. Voto Econômico na América Latina e suas Implicações na Legitimidade das Eleições. In: Vanderlei; I. M.; NARY, L. T. (Org.). Temas de Direito II. Teresina: EdUFPI, 2017. p. 135-152. [...]
Definição de Processo Eleitoral no Art. 16 da Constituição da República: A Interpretação do Supremo Tribunal Federal
SOUSA DE BARROS, Tarcísio Augusto.; MEIRA, J. H. A. Definição de Processo Eleitoral no Art. 16 da Constituição da República: A Interpretação do Supremo Tribunal Federal. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul RPGE, Porto Alegre, v. 37 n. 78, p. 53-77, 2016. [...]
Publicidade institucional no art. 73, VII, da Lei nº 9.504/1997: O passado, o presente e o porvir
SOUSA DE BARROS, Tarcísio Augusto; MEIRA, J. H. A. PUBLICIDADE INSTITUCIONAL NO ART. 73, VII, DA LEI Nº 9.504/1997: O passado, o presente e o porvir. Revista DeMocráTica, v. 2, p. 183-213, 2016. [...]
Redução da maioridade penal: do constitucionalismo formal ao diálogo entre Constituição e Jessé Souza
SOUSA DE BARROS, Tarcísio Augusto; MEIRA, J. H. A. Redução da maioridade penal: do constitucionalismo formal ao diálogo entre Constituição e Jessé Souza. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte-RPGMBH, Belo Horizonte, ano 8, n. 14, p. 201-213, jan./jun. 2016. [...]
Eleições municipais de 2016: guia prático
SOUSA DE BARROS, Tarcísio Augusto. Eleições municipais de 2016: guia prático. Curitiba: Editora Íthala, 2016. [...]
Direitos Constitucionais e a Produção / Obtenção de Provas no Processo Eleitoral: casos concernentes a gravações ambientais e a redes sociais
SOUSA DE BARROS, Tarcísio Augusto. Direitos Constitucionais e a Produção / Obtenção de Provas no Processo Eleitoral: casos concernentes a gravações ambientais e a redes sociais. In: SOUSA DE BARROS, Tarcísio Augusto. (Org.). Direito Eleitoral em Debate. Teresina: EdUFPI; Quimera Editora, 2016, p. 399-426. [...]
A decadência da política e a ascensão da esfera pública do espetáculo no estado de direito
SOUSA DE BARROS, Tarcísio Augusto; MEIRA, J. H. A. A decadência da política e a ascensão da esfera pública do espetáculo no estado de direito. In:MORAIS, José Luis Bolzan De; SOUZA, Leonardo da Rocha de.; SALGADO, Karine. (Org.). Teoria e filosofia do Estado. Florianópolis: CONPEDI, 2015, p. 472-489. [...]
Fidelidade partidária e o discurso institucional entre legislativo e judiciário: uma questão de autoridade?
SOUSA DE BARROS, Tarcísio Augusto; NAVARRO MOREIRA, A. L. Fidelidade partidária e o discurso institucional entre legislativo e judiciário: uma questão de autoridade?. In: BUSTAMANTE, Thomas et all. (Org.). O Futuro do Constitucionalismo: a Construção da Democracia Constitucional. Belo Horizonte: Initia Via, 2015. p. 465-467. [...]
Advocacia, Ética e a Contratação Direta de Advogados pela Administração Pública: Um novo Olhar Sobre o Tema
SOUSA DE BARROS, Tarcísio Augusto; ARARIPE, A. B. A.; VALENTE, D.C.O. Advocacia, Ética e a Contratação Direta de Advogados pela Administração Pública: Um Novo Olhar Sobre o Tema. Revista TCE, v. 17, p. 58-69, 2013. [...]
Apresentação x Aprovação de Contas de Campanha: O Tribunal Superior Eleitoral e Uma Análise Principiológica da Forma de Obtenção da Certidão de Quitação Eleitoral
SOUSA DE BARROS, Tarcísio Augusto. Apresentação x Aprovação de Contas de Campanha: O Tribunal Superior Eleitoral e Uma Análise Principiológica da Forma de Obtenção da Certidão de Quitação Eleitoral. Revista Eleições e Cidadania, v. 4, p. 147-171, 2012. [...]